quarta-feira, 1 de abril de 2009

STJ adia julgamento de recurso contra o diploma



Inicialmente incluído para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira (1º/04), o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a exigência de diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, foi adiado. Para a FENAJ o adiamento foi positivo. A Executiva da entidade e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma vão se reunir para traçar novas estratégias de continuidade do movimento.

Dirigentes sindicais acompanharam os trabalhos no Plenário do STF. Mas no credenciamento tiveram que retirar bottons e adesivos. O Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, também acompanhou a sessão, que começou com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que pede a extinção da Lei de Imprensa. A continuidade do julgamento desta ação será no dia 15 de abril.

Às 16h45 desta quarta-feira a coordenação do movimento foi informada que, a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do RE 511961, ministro Gilmar Mendes, o advogado que representa a FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na ação foi oficialmente comunicado da retirada do tema da pauta. Não foi divulgada nova data para julgamento do recurso contra o diploma.

Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o adiamento do julgamento do recurso contra o diploma é um sinal de que a forte mobilização dos apoiadores do diploma está revertendo o “clima do já ganhou” alardeado por empresários contrários a esta exigência para o exercício profissional do Jornalismo. “Mais uma vez os jornalistas, professores, estudantes e representantes da sociedade deram provas de capacidade de mobilização e combatividade em defesa do direito dos cidadãos à informação com qualidade”, disse.

Murillo considera que as manifestações públicas que estão ocorrendo são no sentido de que o impasse hoje existente se resolva definitivamente. “Com o apoio crescente da sociedade, este movimento vai continuar nos próximos dias. E quando for marcada nova data para o julgamento do recurso a mobilização vai ser muito maior”, acredita.

A data da reunião da Executiva da FENAJ e da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma para definir novas orientações sobre esta luta ainda não está definida.




reprodução: site Fenaj.

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